O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (28/06), audiência pública para discutir a efetivação de fluxo do atendimento especializado para diabéticos na rede assistencial integrada do Município de Fortaleza. A audiência, presidida pela promotora de […]
A juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou, nesta sexta-feira (28/06), o acusado Francisco Alberto Nobre Calixto Filho como autor do feminicídio quadruplamente qualificado (torpeza, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e em razão de violência doméstica familiar) e ocultação de cadáver contra […]
O Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nessa quinta-feira (27/06), no auditório do Fórum Doutor Luís Martins Viana, em Forquilha, o II Encontro de Mediadores da Região Norte. O evento contou com a participação de 23 mediadores voluntários e supervisores dos Núcleos de Mediação de Sobral e Forquilha. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (27/06) com o prefeito municipal, José Maria Gomes Pereira, para regularizar, em até 90 dias, todas as tachas, tachões, lombadas e redutores de velocidade das vias municipais incompatíveis com a […]
Promotorias de Justiça que já atuam em processos judiciais eletrônicos podem se inscrever, até o dia 11 de julho, para participar de uma parceria coordenada pelo Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) com os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPR) das instituições de Ensino Superior. Com a cooperação, os NPRs recebem os processos judiciais eletrônicos para análise […]
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