A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no Terminal do Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (30), dando aos cidadãos que passaram pelo local a possibilidade de fazer reclamações nas mais variadas áreas. Dentre os presentes estavam a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e […]
Um dos empresários foragidos da Operação Aluminum, Vitor Bandeira, entregou-se nesta terça-feira (30), na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Ele é o dono da principal beneficiária do esquema de corrupção investigado pelo MPCE, a empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda, com sede em Jaguaribe. O suspeito foi ouvido […]
Com a finalidade de fazer valer as diretrizes da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos – OEA em 1994), as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 26, o réu Johnny André da Costa Oliveira, vulgo “Smigol”, a pena de 14 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi condenado pelo assassinato da vítima, André Isaías de Lima Costa, mediante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça e da 13ª Promotoria de Justiça, ambas em Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação para solucionar a permanência inadequada de adolescentes nas celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. A Delegacia e a Superintendência do Sistema […]
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