O juiz de Direito da Comarca de Tauá, Marcelo Durval Sobral Feitosa, condenou, no dia 28 de março deste ano, a ex-secretária de Assistência Social de Tauá, Francisca Pessoa de Carvalho Gomes, a três anos de reclusão, em regime aberto, e dez dias-multa à razão de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, pela prática […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto, expediu na última sexta-feira, 12, uma lista de recomendações à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à organização “Movimento Consciência Jovem”, ambas situadas em Juazeiro do Norte, com o objetivo de promover melhorias na Unidade de Semiliberdade de […]
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a instauração, de ofício, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito nº 4.781. De fato, foi instaurado o Inquérito nº 4.781-STF, sendo designado Ministro daquela Corte para presidir a investigação, determinando-se […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, na manhã da última terça-feira, 16, da palestra “O Uso da Tecnologia da Informação na Investigação – Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE)”. O evento foi conduzido pelo analista ministerial do MPCE, Gleidson Sobreira Leite. “Nossa proposta é […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi condecorado hoje (17/04) com a medalha da Ordem do Mérito Militar, honraria conferida pelo Exército a cidadãos e instituições que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, nas comemorações pelo Dia do Exército. Em agradecimento à homenagem, Plácido Rios destacou […]
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