O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou nesta segunda-feira, dia 8, de reunião com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os temas abordados foram os projetos Municipaliza e Caminhos para um envelhecimento cidadão no Ceará. Participaram do encontro os promotores […]
Com o intuito de promover a melhoria contínua de resultados oferecidos à sociedade no tocante ao enfrentamento à corrupção e à criminalidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem envidado esforços para conquistar e aprimorar a qualidade, com investimentos nunca antes disponibilizados, tanto em infraestrutura, quanto em pessoal. De acordo com a vice-procuradora […]
Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv) a fim de regularizar as pendências estruturais na Arena Castelão, conformo descrito no Laudo de Vistoria de Engenharia. Segundo o coordenador do Núcleo do […]
A análise do projeto de lei anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro foi o tema do debate dos “Encontros Jurídicos”, promovido na manhã desta segunda-feira (08/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A palestra foi proferida pelo procurador regional da República, Vladimir Barros Aras, graduado em Direito […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 1º de abril de 2019, o réu Ronilson Melo dos Santos, à pena de 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Embora preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL […]
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