Notícias


20 de fevereiro de 2019

População de Aquiraz receberá orientações sobre consumo de produtos de origem animal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima quinta-feira (21/02), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O segundo evento do programa deste ano será realizado de 9 às 12 horas, em Aquiraz, […]

20 de fevereiro de 2019

MPCE reúne-se com deputado para apresentar Municipaliza e Envelhecimento Cidadão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião nessa terça-feira (19/02) com o deputado estadual Nezinho Farias (PDT/CE) para apresentar os projetos “Municipaliza” e “Caminhos para um envelhecimento cidadão”, que tratam, respectivamente, da saúde e cidadania no trânsito e do fortalecimento dos Fundos e dos Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos. Estiveram […]

20 de fevereiro de 2019

MPCE denuncia prefeito de Pentecoste por associação criminosa

O juiz de Direito Caio Lima Barroso recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), contra o prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra […]

20 de fevereiro de 2019

Consolidação de Teses Institucionais Criminais do MPCE é apresentada ao Colégio de Procuradores de Justiça

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), André Clark Nunes Cavalcante, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça o projeto institucional que envolve o Conselho de Consolidação de Teses Institucionais Criminais (CCTIC), bem como todas as […]

20 de fevereiro de 2019

Filho que matou a mãe é condenado a 18 anos por feminicídio

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na noite do dia 19, o réu Francisco das Chagas Mesquita de Sousa (23 anos) à pena de 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade e pelo feminicídio, […]