O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos membros do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e promotores que atuam no combate à violência doméstica, participa, nesta sexta-feira (14/12), às 16h, da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará. O evento contará com a presença do coordenador do […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quinta-feira (13/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acordo de cooperação para possibilitar aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de […]
Com o objetivo de promover a qualificação técnica dos integrantes dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Ceará, foi realizada nesta quinta-feira (13/12), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do […]
A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público foi iniciada com duas palestras realizadas na manhã desta quinta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ). A abertura da programação foi feita pela diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, que destacou a escolha de discussões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta sexta-feira, dia 14, mais uma campanha do projeto Vidas Preservadas: “A Vida é um Presente”. Idealizada pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência […]
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