O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria do Juizado Especial de Crato, realizou, no último dia 18, audiência pública no Crato com diversas entidades para discutir a problemática envolvendo as Zonas Especiais Ambientais criadas pela Lei Municipal n. 2.590/2009. Tramitam na Promotoria dois inquéritos civis relacionados a estas áreas de proteção, objetivando […]
O Dia Estadual do Mediador Comunitário foi marcado por uma comemoração no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que homenageou, na manhã desta quinta-feira (18), os mediadores comunitários integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). O ponto alto da comemoração foi a palestra “O Autoconhecimento na Arte de Mediar”, proferida pelo psicólogo […]
A Vara Única da Comarca de Ararendá determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens no valor de R$ 539.856,90 do secretário de Educação do Município, Francisco Alécio Bezerra Almeida. A liminar foi concedida após Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Ressarcimento de Danos ao Erário ajuizada pelo Ministério Público do […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Amorim Sobreira. A pauta do encontro tratou da união de esforços das instituições para o enfrentamento à Peste […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (NUDTOR), expediu Recomendação ao Batalhão de Polícia de Eventos da Polícia Militar do Ceará determinando providências a fim de estipular torcida única na partida Fortaleza x Paysandu, válida pela 32ª rodada pela Série B do Campeonato Brasileiro, prevista para […]
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