Com o intuito de equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores na Região do Cariri, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurará, nesta sexta-feira (24), duas Unidades Descentralizadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). As unidades estarão à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizará, às 10h do dia 31, o primeiro encontro “Pingo de Prosa”, cujo tema será “Eneagrama: autoconhecimento para relações pessoais, sociais e profissionais”, no auditório da ESMP. Trata-se de um projeto voltado à apresentação de temas não jurídicos, mas que influenciam a valorização da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (22/08), em Russas, o segundo encontro do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”, que tem o objetivo de promover a criação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos dos Idosos em todas as regiões cearenses. O encontro de hoje reuniu representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, realizou, na manhã desta quarta-feira (22/08), uma fiscalização no Centro de Referência a Pessoa em Situação de Rua (Centro-POP), localizado na Rua Jaime Benévolo, Centro de Fortaleza, […]
O colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, o relatório apresentado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, o qual prevê a reestruturação dos grupos de trabalho e comissões temáticas do referido Conselho. […]
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