O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Morada Nova, realizou uma audiência pública na última quarta-feira (18/07), para debater a poluição sonora provocada por proprietários e clientes de bares, casas noturnas, restaurantes e lanchonetes no município. O evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça na cidade e contou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou à Prefeitura daquela cidade, na última quinta-feira (19/07), a exoneração de Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes, dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social; e de Saúde, respectivamente. Elas são parentes do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, expediu uma recomendação no dia 16 de julho à construtora Prime, responsável pela obra na entidade de acolhimento institucional de Iguatu, que finalize a reforma, impreterivelmente, em 15 dias. A Secretaria Municipal de Infraestrutura havia […]
Os interessados em participar da Revista Acadêmica da Escola Superior do MPCE têm somente até a próxima segunda-feira (30/07) para a submissão de artigos. A publicação reúne artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Conforme disse o editor-chefe […]
O Ministério Público Federal, através das Câmaras Criminal (2ªCCR), do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR), do Combate à Corrupção (5ªCCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ªCCR) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), está com processo seletivo de artigos científicos para a publicação impressa e eletrônica sobre o tema […]
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