O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís do Curu, denunciou, na última segunda-feira (04/06), a ex-prefeita do Município, Marinez Rodrigues de Oliveira, por retardar e omitir dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública que foram solicitados pelo órgão ministerial. De acordo com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou, no dia 30 de maio de 2018, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado do Ceará, requerendo a construção de uma nova unidade de Delegacia […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, regulamentou, por meio da Portaria nº 3719/2018, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª Fase da Copa do Mundo da Rússia. Ele declarou ponto facultativo, para membros, servidores e estagiários, o expediente do dia […]
A Sociedade Acarauense de Proteção à Maternidade e à Infância – Hospital Moura Ferreira comunicou, na última sexta-feira (01/06), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permitirá a presença de um acompanhante a parturientes atendidas na instituição. A informação decorre do acolhimento de Recomendação emitida, no dia 29 de maio, pelo MPCE, através […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis […]
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