O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Eneas Romero, celebrou, no dia 10, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementação do projeto denominado Esporte Acessível. A ação acontecerá já neste domingo, dia 29, às 16h na apresentação do jogo entre Ceará Sporting Club e Clube de Regatas […]
Com o intuito de esclarecer os consumidores sobre seus direitos e evitar transtornos na compra de um presente especial para o Dia das Mães, que este ano será no dia 13 de maio, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, divulga uma série de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou fiscalização, de janeiro a março deste ano, em todas as entidades de acolhimento institucional do Ceará e em unidades de semiliberdade e de internação do interior do Estado. Ao todo, foram realizadas 65 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (26/04), às 14 horas, em Juazeiro do Norte, a primeira sede de uma unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O prédio está localizado na Rua Catulo da Paixão, 135, bairro Central Park, 12º andar. Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou, na manhã desta segunda-feira (23/04), de sessão solene do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” e prestigiou a […]
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