Notícias


12 de abril de 2018

Nota de Pesar

Os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará se solidarizam, numa manifestação de profundo pesar, com familiares e amigos da estagiária da 3ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime, Cecília Rachel Gonçalves Moura. Ela faleceu nesta quinta-feira, 12 de abril. O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado […]

12 de abril de 2018

DECON realiza palestras para população idosa de Fortaleza

De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]

12 de abril de 2018

Projeto Documentar para Existir reduz casos de sub-registro de nascimento no Ceará

Com o intuito de reduzir os casos de sub-registro de nascimento em todo o estado, por meio de novas etapas do projeto “Documentar para Existir”, os representantes da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com a Associação dos Registradores […]

12 de abril de 2018

Ação do MPCE requer descredenciamento de licitante de armas para polícias Civil e Militar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo de Lima Rocha, ajuizou, no dia 10, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará, requerendo que a Justiça determine, em caráter liminar, a desclassificação ou a inabilitação da licitante Sig Sauer […]

11 de abril de 2018

MPCE prorroga prazo para submissão de artigos em revista acadêmica

Os interessados em publicar artigos na revista acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) agora têm até o dia 29 de abril para submeter textos ao Conselho Editorial da publicação. A revista está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para […]