O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), lançou nesta quarta-feira (28/03), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher”. A iniciativa pretende, através de palestras em grandes empresas cearenses, sensibilizar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste e apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou nesta quarta-feira (28/03) a Operação Malabares, desdobramento da Operação Cascalho do Mar, que investiga a participação de gestores públicos e empresários em fraudes de licitação em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte celebrou, na última quinta-feira (22/03), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 27 escolas privadas daquele município para regularizar pendências junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação. O acordo aconteceu durante […]
Verificar as condições sanitárias, ambientais e de trânsito na comercialização de pescados foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (27/03) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no entorno do Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza. Segundo a secretária-executiva do DECON Ann […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ajuizou, no dia 15 de março, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município, Raimundo Dimas Araújo Cruz, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pedro Braga Rocha, o secretário […]
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