O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva – 9ª Unidade Regional, ajuizou, nos dias 24 de abril e no dia 9 de maio, duas ações judiciais contra o vereador do Município Francisco Enivaldo de Sousa Sampaio: uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e uma denúncia […]
Os promotores de Justiça reunidos na manhã desta quinta-feira (11/05), em Fortaleza, para o evento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiram detalhes operacionais do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dentre as considerações feitas, destaque para a necessidade de institucionalizar […]
A Procuradoria Geral de Justiça realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima sexta-feira (12/05), às 16h. O prédio fica localizado na avenida Antônio Sales, 1740, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O evento […]
O crime de feminicídio foi tema de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde desta quarta-feira (10/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]
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