O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Região com sede em Crateús, Flávio Bezerra, Francisco Ivan De Sousa, José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade de Santana e Milvânia De Paula Britto Santiago, do representante da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece entre os dias 17 e 18 de novembro, na região do Cariri, o ciclo de palestras “Diálogos Jurídicos”. Segundo o coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, os temas escolhidos oferecem a dualidade de opiniões […]
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto foi uma das homenageadas no V Encontro da Associação Nacional do MP de Defesa da Saúde (AMPASA). O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG), e teve como tema “O Ministério Público na defesa dos […]
A juíza da comarca de Saboeiro, Anne Carolline Fernandes Duarte, determinou, no dia 10/11, que o Município adote todas as medidas necessárias à efetuação do pagamento das remunerações atrasadas de todos servidores públicos municipais, qualquer que seja a natureza do vínculo, no prazo de 10 dias úteis, com a consequente comprovação do adimplemento, em juízo, […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o […]
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