Notícias


22 de maio de 2017

Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprova criação de 300 cargos comissionados

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (22/05), projeto de lei que prevê a criação de 300 cargos comissionados privativos de bacharéis em Direito. Desse total, 150 serão ocupados por servidores efetivos da instituição. O projeto segue agora […]

22 de maio de 2017

MPCE recomenda que Município de Ererê adote medidas para respeitar limites da LRF com despesa de pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê publicou, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada ao Prefeito de Ererê em que orienta a adoção de medidas para garantir o respeito aos limites de gastos com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]

22 de maio de 2017

DECON Viajante volta à Região do Cariri

A população da Região do Cariri será mais uma vez beneficiada pelos serviços oferecidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante. Esta semana, nos dias 22 a 26 de maio, os cidadãos de Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe e Santana […]

22 de maio de 2017

Atuação do MPCE gera melhorias no atendimento ao idoso institucionalizado na Capital cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]