Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday 2016, evento mundial em que lojas físicas e virtuais oferecem descontos com o objetivo de impulsionar as vendas, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibiliza uma série de orientações de como […]
O juiz da 51ª Zona Eleitoral da Comarca de Pereiro, Francisco Ireilton Bezerra Freire, determinou em caráter liminar, no dia 1º, que o prefeito daquele município, João Francismar Dias, conceda as férias dos servidores Ana Karina Pessoa de Queiroz, Francisca de Sousa Freitas, Lannuce Orestes Dias, Francisco Juarez Vieira, Raimunda Marques da Silva Carlos e […]
Na manhã desta sexta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, presidiu solenidade para formalizar o procedimento de escolha de Comarca para nomeação no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Os quatro novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atuarão nas Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de Defesa da Educação Antônio Gilvan de Abreu Melo e José Aurélio da Silva, expediu, no dia 03, uma recomendação ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Jaime Cavalcante, a fim de que o prédio onde […]
Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do […]
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