Notícias


10 de fevereiro de 2016

PGJ realiza solenidade de promoção de promotor de Justiça

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, oficializou, nesta quarta-feira (10), a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi promovido de promotor de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Irauçuba, […]

7 de fevereiro de 2016

Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes são tema de oficina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes Brasil (Tdh Brasil) realizaram na quarta-feira (17) a oficina “Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes”. A reunião capacitou profissionais que trabalham em comunidades para atuarem na proteção de crianças e adolescentes nos espaços institucionais e comunitários. Durante […]

5 de fevereiro de 2016

PGJ participa de sessão extraordinária na OAB-CE sobre custas processuais

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizada na última quinta-feira (4), que discutiu sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, referente as custas processuais. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, presidiu a sessão que teve o intuito de discutir com os membros […]

5 de fevereiro de 2016

MPCE emite recomendação para evitar adoção ilegal de crianças e adolescentes em Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, emitiu uma recomendação na última terça-feira (2) para o poder público municipal, os membros do Conselho Tutelar, as gestantes, os profissionais da área de saúde, os hospitais e as maternidades de Independência, orientando e advertindo sobre o […]

5 de fevereiro de 2016

Audiência analisa 104 processos de adolescentes envolvidos em ato infracional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou da análise de processos de adolescentes internados em centros socioeducativos da Capital. Durante três dias, a promotora de Justiça Fátima Valente, o defensor público Eduardo Neri Negreiros e o juiz auxiliar Fernando Pacheco, em respondência […]