Notícias


25 de janeiro de 2017

MPCE participa de reunião que debateu medidas para acelerar processos e julgamentos de crimes com presos provisórios

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]

25 de janeiro de 2017

Por recomendação do MPCE, prefeitura de Chaval revoga remoções indevidas

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Chaval Paulo Henrique de Freitas Trece, recomendou, no dia 19, que o prefeito daquela cidade pagasse imediatamente os salários atrasados de todos os servidores que trabalharam no município, sejam eles funcionários concursados ou contratados. A recomendação foi acatada pelo prefeito […]

24 de janeiro de 2017

MPCE recomenda adequação da folha de pagamento da Câmara Municipal de Pentecoste em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste, emitiu, na última segunda-feira (23/01), recomendação direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores do Município, Pedro Cardoso, na qual orienta a tomada de medidas efetivas e emergenciais visando a adequação da folha de pagamento aos limites de despesas […]

24 de janeiro de 2017

PGJ homenageia presidente do TJCE por apoio na criação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo, entregaram, na última segunda-feira (23/01) comendas à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, em reconhecimento ao apoio expressivo da instituição em prol da aprovação da […]