Notícias


3 de outubro de 2016

Justiça proíbe concessão de licenças e autorizações para obras na APA de Jijoca

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, o juiz Silmar Lima Carvalho proibiu, liminarmente, a concessão de novas licenças e autorizações por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) para […]

3 de outubro de 2016

MP Eleitoral faz balanço positivo das eleições municipais

Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no intuito de promover o bom andamento do dia de votação. Segundo o coordenador das Eleições no MP Eleitoral, o promotor Emmanuel Girão, o balanço foi positivo tendo em vista […]

30 de setembro de 2016

Órgão Especial do TJCE julga improcedente ação da OAB e garante poder de investigação do MPCE

Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará contra a Resolução Nº 001/2006 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, que disciplina, no âmbito do […]

30 de setembro de 2016

PGJ assina termos para promover acessibilidade no MPCE

Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]

30 de setembro de 2016

Ministério Público empossa 15 novos servidores

Além da data do seu aniversário, Ana Paula da Silva teve hoje, mais um motivo para comemorar. Ela faz parte da turma de 15 novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossados na manhã desta sexta-feira (30) durante sessão solene no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Logo após a cerimônia de […]