Registrar uma reclamação contra uma empresa e ter o problema solucionado sem precisar se deslocar até um órgão de defesa do consumidor. Isto é possível graças ao portal Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo através da internet. Por ele, o consumidor se comunica diretamente com as empresas participantes, que se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), participou na terça-feira (19) e na quarta-feira (20) na cidade de Porto Alegre, da primeira e reunião ordinária no ano de 2016 da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de […]
Depois das cidades de Barbalha, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte, foi a vez do município de Missão Velha sediar o encontro comunitário realizado pela Comissão Justiça e Paz da Diocese de Crato em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado nesta quarta-feira (20), no auditório Bento XVI, da Paróquia São […]
O Ministério Público Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruana, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Jaguaruana, Antônio Roberto Rocha Silva, pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio. No ano de 2009, o então prefeito desapropriou um terreno que pertencia a […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão, por 90 dias, das modificações na forma de cobrança dos serviços de internet banda larga no país. A Agência Reguladora do setor instaurou procedimento de análise do novo modelo de negócio proposto pelas operadoras de telefonia, mostrando-se sensível aos apelos feitos pelos integrantes do Sistema Nacional […]
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