O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, solicitou, na última quarta-feira (15), o cumprimento da decisão de afastamento do vereador Valmir Saraiva Maciel, da Câmara Municipal daquela cidade, em face da suspensão dos seus direitos políticos por 10 anos. A determinação foi dada pelo juiz Ricardo de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou de reunião entre Governo do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado, quando foram apresentados os dados do sistema penitenciário do Ceará. O encontro foi realizado no final da tarde de quinta-feira (16/06), no Palácio da Abolição. Participaram do encontro com […]
Registro de candidaturas e inelegibilidade, arrecadação, gastos e prestações de contas e propaganda eleitoral antecipada foram alguns dos temas tratados no segundo encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) nesta sexta-feira (17/06). Durante a manhã, o promotor de Justiça e […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta sexta-feira (17/06), o segundo encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral, que vai tratar sobre “Registro de Candidaturas e Prestação de Contas”. O evento, que tem por público-alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério […]
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