Notícias


26 de maio de 2016

CAOPIJ realiza reunião executiva para intermediar diálogo entre Seduc e estudantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, nesta quarta-feira (25/05), reunião executiva para intermediar o diálogo entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) e estudantes que estão ocupando escolas no estado. Estiveram presentes no encontro, o coordenador do CAOPIJ, […]

25 de maio de 2016

Consumidores de Redenção e Pacatuba são beneficiados pelo projeto “DECON Viajante”

Consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção receberam, nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente, atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do projeto “DECON Viajante”. Com uma van adaptada, a iniciativa garante que o atendimento especializado oferecido pelo DECON seja disponibilizado à […]

25 de maio de 2016

MPCE instaura Procedimento Administrativo para que a AMC desenvolva ações voltadas aos pedestres idoso e com mobilidade reduzida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuição para a defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, no dia 19 de maio, audiência para expor à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) a necessidade de implementação de políticas públicas permanentes de educação […]

25 de maio de 2016

MPCE debate exploração sexual em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Crateús Milvania de Paula Britto Santiago, com atribuição privativa na área da Infância e Juventude, participou, nesta terça-feira (dia 24), do debate intersetorial sobre “A promoção e proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”, promovido pelo Instituto Federal de […]

25 de maio de 2016

MPCE realiza audiência para debater políticas públicas de combate ao mosquito Aedes aegypti em Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última sexta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal do Eusébio, uma audiência para debater as políticas públicas de saúde no município de Eusébio e no estado do Ceará destinadas ao enfrentamento da tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya. Estiveram presentes na audiência o coordenador […]