Notícias


12 de abril de 2016

Inscrições abertas para candidatos ao cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública

Estão abertas as inscrições de candidaturas para o cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Os interessados terão até o dia 18 de maio para se candidatarem por meio do e-mail fazendapublica@mpce.mp.br ou presencialmente na sede da SE das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública da Capital na rua Nelson Studart, […]

11 de abril de 2016

MPCE e ONG Terre des hommes promovem oficina sobre conciliação e mediação no contexto do NCPC e da nova Lei de Mediação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes (Tdh Brasil) promovem, na próxima sexta-feira (15), oficina sobre os métodos de conciliação e mediação no contexto do novo Código de Processo Civil (NCPC) e da nova Lei da Mediação – 13.140/2015. O encontro será realizado na sede […]

11 de abril de 2016

CAOPIJ envia material de apoio para promotores de Justiça garantirem a existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), encaminhou, nesta segunda-feira (11), para os titulares de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, material de apoio para atuação dos membros do MPCE na garantia da existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos […]

11 de abril de 2016

MPCE participa de reunião para debater processos de execução penal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), participou na última sexta-feira (8) de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para discutir questões relativas aos processos de execução penal na capital. […]