O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participou na última quarta-feira (2), em Brasília, da primeira reunião de 2016 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que teve como tema a redução do crime […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, propôs no dia 17 de fevereiro uma ação civil pública (ACP) contra Meirilucia Ribeiro da Silva para evitar a construção irregular dentro de Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca. O MPCE apurou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizará, na próxima terça-feira (08), a partir das 18 horas, palestra sobre a Lei Maria da Penha na Câmara Municipal de Itapajé. O evento marca as comemorações ao Dia Internacional da Mulher. A promotora de Justiça titular […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Crateús, emitiu na quinta-feira (3) uma recomendação para o prefeito e a secretária de municipal de Assistência Social de Crateús, estabelecendo que o Município apresente um cronograma, bem como finalize a implementação do […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta sexta-feira (04), reunião com promotores de Justiça para explicitar as estratégias de trabalho que serão priorizadas no ano de 2016. Além disso, foi apresentado o material de apoio a ser encaminhado para os promotores de […]
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