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16/08/2019 • DECON

Decon firma acordo com Embracon para garantir resolutividade das reclamações

Devido ao alto número de reclamações registradas no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e no Pr...

Sem categoria

16/08/2019

Com o intuito de celebrar o Dia Nacional de Luta da População de Rua, será promovida uma ação por meio do Comitê Estadua...

16/08/2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, entregou, na última se...

16/08/2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ofereceu, na última qu...

16/08/2019

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocu...

16/08/2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, no dia 12, na Comarca de Juazeiro do Norte a operação “Acessib...

MPCE

16/08/2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu pale...

16/08/2019

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 14, o réu Douglas Gabriel Mota Nasc...

16/08/2019

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Russas determinou a suspensão do contrato entre o município de Russas e a Univida Cooper...

Corrupção

15/08/2019

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do GAECO (G...