O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu, no município de Fortaleza, o cronograma de inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do ano de 2018 com a fiscalização realizada no dia 11 de maio, na ILPI Casa São Vicente de Paulo. As inspeções das Promotorias de Tutela Coletiva do Idoso foram […]
A Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nos dias 09, 10, 11, 16, 17 e 18 de maio, o curso para Formação de Mediadores Comunitários no Município de Forquilha. O objetivo foi formar a primeira turma de mediadores comunitários daquela cidade, onde será inaugurado, ainda nesse […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram nesta terça-feira (22/05), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Fortaleza e Pacajus, dentro da terceira fase da Operação Cascalho do Mar, que investiga fraudes em licitações. Foram presos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Magda Kate e Silva Ferreira Lima (titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível), expediu, no dia 24, uma recomendação ao DETRAN-CE, a fim de que sejam adotadas medidas de regulamentação e fiscalização do uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com […]
Por meio de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União, assinado nesta segunda-feira (21/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) terá acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas), um banco de dados do Tribunal. A assinatura do acordo foi […]
A promotora de Justiça Flávia Unneberg foi empossada nesta segunda-feira (21/05) como diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, em seu gabinete. A nova gestora assume o cargo antes ocupado pelo promotor de Justiça Manuel Pinheiro. A solenidade de posse foi prestigiada pela […]
A atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou, na manhã última quarta-feira (16/06), os resultados da gestão 2016/2018. A apresentação foi realizada perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos. Durante o encontro, foram apresentados números gerais da Ouvidoria, indo dos […]
Pela primeira vez, em 2018, a van do Projeto DECON Viajante vai à região do Cariri. De 21 a 25 de maio, a ação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), passará, consecutivamente, pelas cidades de Brejo Santo, Porteiras, Milagres, Mauriti e Barro. O […]
A diretoria da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), a 14ª edição de sua Revista Acadêmica e a 2ª edição da coleção “Cadernos do Ministério Público”. Para a publicação deste volume da Revista Acadêmica, foram selecionados 14 artigos dentre 28 contribuições de autores nacionais e […]
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