Membros, assessores jurídicos e servidores participaram, nesta sexta-feira (22/05), de oficina sobre atuação do MP em casos envolvendo organizações criminosas no Tribunal do Júri. A capacitação, realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.
O intuito da oficina é capacitar integrantes do MP para o aperfeiçoamento da atuação em plenário no Tribunal do Júri, com foco no desenvolvimento de estratégias técnicas, argumentativas e probatórias específicas para o enfrentamento de crimes dolosos contra a vida cometidos no contexto de organizações criminosas. O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Luiz Cogan, enfatizou o incentivo da Administração Superior ao aprimoramento nessa área. “Quero agradecer ao nosso procurador-geral de Justiça, que tem dado todo o apoio para trazermos nomes de referência nacional e do nosso estado para essas capacitações”, afirmou.
O tema da primeira palestra do dia foi “Do Inquérito Policial ao Plenário do Júri: Estratégia de Atuação do Ministério Público”, conduzida pela promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (Gaejuri) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais do MP do Rio de Janeiro. Ela explanou sobre a importância dos julgamentos, desafios de júris no contexto de organizações criminosas e casos de repercussão do MPRJ. Também apresentou técnicas utilizadas pelo Gaejuri. “Quando o Ministério Público atua de maneira coordenada, planejada, com alinhamento prévio e organizado, a gente percebe o impacto. Comunica aos jurados que a causa é importante porque o Ministério Público está em peso. E comunica à vítima que a vida dela tem valor”, afirmou.
Ao longo do dia, a programação teve palestras proferidas por membros do MP do Ceará. Os temas tratados foram: “A denúncia em crimes dolosos contra a vida envolvendo organizações criminosas, com participação das promotoras de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e Márcia Lopes Pereira; “Provas no Tribunal do Júri em casos de criminalidade organizada”, com o promotor de Justiça Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira; “Argumentos para condenação em casos de homicídio vinculados a organizações criminosas”, ministrada pela promotora de Justiça Adriely Nascimento Lima; e “Estrutura de domínio das fações e Estratégias Institucionais do MPCE no Tribunal do Júri”, proferida pelo promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto.
