O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira (07/03), com recurso para reformar a sentença, visando o aumento da pena aplicada pela Justiça ao réu Iverson de Souza Araújo, conhecido como “DJ Ivis”, devido às circunstâncias do crime. O réu foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de […]
Promotores de Justiça promovidos e removidos na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício na tarde desta segunda-feira (10/03). A solenidade ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, membros e servidores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (07/03), que o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE) e o Município de Tianguá suspendam processo seletivo irregular para a contratação de profissionais da área da Saúde. Conforme o MP do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou o ex-prefeito de Aracati, Bismarck Maia, por crime de responsabilidade em razão de descumprimento de ordem judicial para pagar precatórios devidos pelo Município, sem dar o motivo da recusa ou impossibilidade. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará já havia intimado o Município de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou que a Secretaria de Cultura e Turismo do município, assim como as Polícias Militar e Civil, reforcem a fiscalização contra a poluição sonora. No documento, assinado pelo promotor de Justiça Vinicius Meireles, o MP relata que os moradores têm […]
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