O Ministério Público do Ceará lançou, na manhã desta sexta-feira (15/05), projeto e campanha de prevenção e combate ao machismo na instituição. A solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, também contou com assinatura de pacto institucional de equidade de gênero e palestra sobre participação feminina no Sistema de Justiça. O evento foi prestigiado por integrantes do MP do Ceará e por autoridades de diversos órgãos público dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e outras entidades.
Representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, reafirmou o compromisso da Administração Superior com a dignidade humana e a equidade de gênero na instituição. “Agir contra o machismo é uma questão de justiça. Não podemos ser os guardiões da lei lá fora, se permitirmos a desigualdade aqui dentro. Não há justiça plena se as mulheres não se sentirem plenamente seguras e respeitadas em sua própria casa institucional. Este projeto nasce para mudar a cultura, para que o acolhimento não seja um favor, mas regra, e para que a equidade não seja uma meta, mas a nossa realidade”, salientou.
Lançamento do projeto e da campanha
A corregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, apresentou o projeto “Combate ao Machismo Estrutural no MPCE”, idealizado pela Corregedoria-Geral para o biênio 2026/2027. Composto por sete eixos de atuação, a iniciativa vai estruturar um Comitê Permanente de Equidade de Gênero e ocorrerá em fases de governança, diagnóstico, publicação de atos normativos, campanhas, acolhimento, articulação institucional, entre outras etapas.
“Transformação cultural não acontece por decreto. Ela acontece por persistência, constância e acúmulo de pequenas mudanças que, somadas, redefinem o que é aceitável em uma instituição. Este projeto é do Ministério Público do Estado do Ceará e só vai acontecer se cada um e cada uma de vocês se sentir parte dele. Nós temos a oportunidade de transformar uma das instituições mais importantes do estado em referência nacional em equidade”, frisou.
O momento contou, ainda, com exibição de vídeo apresentando a campanha de comunicação “Muda o Tom: O machismo não cabe no MP do Ceará”, e com apresentação do Censo de Pessoas do MPCE, que retrata a composição funcional na perspectiva de gênero.
Assinatura de pacto institucional
Em seguida, a solenidade contou com a assinatura do Pacto Institucional de Equidade de Gênero, firmado pela subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, e pela corregedora-geral Maria Neves Feitosa. A finalidade é consolidar o compromisso do MP do Ceará com a transformação da cultura organizacional, por meio do enfrentamento ao machismo estrutural e da implementação de medidas permanentes voltadas à construção de ambiente organizacional igualitário, respeitoso, seguro e livre de discriminação de gênero.
Palestra
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Karen Luise Vilanova, proferiu palestra sobre participação feminina no sistema de justiça, propondo uma reflexão crítica sobre o cenário e os desafios na área para superar o machismo. “Se as mulheres são a maioria da população brasileira, a maioria nas faculdades de Direito e estão presentes no funcionamento cotidiano do sistema de justiça, por que elas continuam sendo a minoria nos espaços de poder?”, questionou.
O evento teve transmissão pelo Teams e é uma realização da Corregedoria-Geral, pela Procuradoria Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Presenças
Também compuseram a mesa solene a secretária das Mulheres do Estado, Juliana Lucena; representando o Governo do Estado; a deputada estadual e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, Larissa Gaspar, representando o Poder Legislativo; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Vanja Fontenele, representando o Poder Judiciário; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; a desembargadora do Trabalho, Regina Gláucia Nepomuceno; a defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Jeritza Braga; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor; a secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira; a secretária executiva de Direitos Humanos do Estado, Marianne Gondim; a promotora de Justiça e coordenadora geral do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará, Lívia Rodrigues; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MP do Ceará, Valeska Catunda; os promotores de Justiça Eneas Romero e Luiz Cogan, respectivamente, diretor-geral da ESMP e coordenador do Ceaf, que participaram remotamente; a advogada e integrante da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Priscilla Farias; a promotora de Justiça e 1ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Maurícia Furlani; a coordenadora do Sindicato dos Servidores do MP do Ceará, Audrey Petrola.
