Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no Ceará”, realizado pelo Ministério Público do Estado em parceria com diversas instituições, na Pinacoteca do Ceará, em Fortaleza.

O seminário contou com palestra do coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), André Luiz Freitas Dias, e quatro mesas redondas com a participação de representantes do Poder Público municipal e estadual, do sistema de justiça e de instituições de amparo a pessoas em situação de rua, além de profissionais do setor jurídico, sociólogos e acadêmicos. O encontro buscou estimular o diálogo entre diferentes setores e fortalecer a coordenação de políticas públicas que assegurem plenamente os direitos humanos da população vulnerável no estado. O foco é superar a invisibilidade social, ampliar a cidadania e criar soluções concretas para garantir acesso à moradia, saúde, alimentação e dignidade.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo, destacou a necessidade de um diálogo interinstitucional para garantir a efetivação de direitos. “Essa população carece de vários direitos, como saúde, moradia, educação, trabalho, lazer, cultura e assistência social. Isso faz com que o princípio da dignidade da pessoa humana seja sistematicamente inobservado. É essa atuação transversal, buscando a realização de direitos nos mais diversos eixos, através da implementação de políticas públicas que trará dignidade a essas pessoas que se encontram em extrema vulnerabilidade, primando pela construção de uma sociedade justa, livre e solidária”, afirmou.

O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo, ressaltou o papel da instituição na garantia dos direitos sociais previstos na Constituição e chamou atenção para a complexidade da situação de rua. “Quando se fala em população em situação de rua, se fala sobre casa, moradia, mas é uma matéria muito mais complexa. Se fala também em saúde, se fala em família dilacerada, se fala em constrangimentos, se fala em preconceitos, mas também se fala em luta. E é nessa perspectiva que esse seminário ‘Caminhos da Dignidade’ vai buscar alcançar esses direitos”, declarou.

Representando esse público, o coordenador no Ceará do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Arlindo Ferreira, defendeu a mobilização para que direitos já assegurados pela legislação sejam efetivamente colocados em prática. “Hoje em dia parece pouco, mas a gente tem muitos direitos já garantidos. A gente sabe que a lei da empregabilidade é um sonho para nós. Infelizmente, a gente tem muitas leis, mas a regulamentação dessas leis é um entrave político. Então, a gente tem que aprender a se juntar para que as coisas avancem”, reiterou.

O Seminário Caminhos da Dignidade contou ainda com a presença dos promotores de Justiça Luiz Cogan (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf) e Rodrigo Calzavara (coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – Nuavv), do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, José Krentel Ferreira Filho; e da primeira-dama do Ceará, Lia Freitas.

O evento foi uma realização do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Escola Superior do MP (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV), com apoio da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, do Instituto Mirante, da Pinacoteca do Estado do Ceará, da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua do Ceará (MNLDPSR-CE) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.