O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a doença e obstáculos no acesso a insumos essenciais, como sondas e fraldas.
A proposta prevê acompanhamento desde o pré-natal, passando pela cirurgia após o nascimento e cuidado neonatal, até o tratamento multidisciplinar contínuo em neurocirurgia, urologia, ortopedia, fisioterapia, fonoaudiologia e apoio psicossocial. Outras medidas discutidas incluem a revisão da exigência de renovação periódica de laudos, a definição das responsabilidades entre Estado e municípios e o fortalecimento da rede pública de atendimento.
Como encaminhamento, a Secretaria da Saúde terá 15 dias para apresentar um cronograma com fluxos assistenciais. Também será formado um grupo técnico com especialistas e gestores para elaborar uma política estadual específica sobre a doença.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Lucy Antoneli, e contou com a participação do titular da 16ª Promotoria de Justiça, Hugo Porto, da secretária executiva de Políticas de Saúde da Sesa, Luciene Alice, e do vereador de Fortaleza, Paulo Victor Martins; além de outros representantes da pasta, do Hospital Infantil Albert Sabin, do Hospital Geral de Fortaleza e da Associação Brasileira de Espinha Bífida.