MP do Ceará cria força-tarefa para atuar durante mutirão da execução penal em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará instituiu, nesta sexta-feira (30/01), uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza durante o mutirão instaurado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Capital. A medida atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da área e foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos. O objetivo é reforçar a atuação ministerial no acompanhamento das decisões judiciais relacionadas à execução penal.

O MP ressalta que, em caso de deliberações que representem risco à sociedade, serão interpostos os recursos cabíveis, de modo a assegurar a ordem pública e a proteção da coletividade. Os promotores de Justiça designados para a força-tarefa atuarão sem prejuízo de suas funções regulares, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026.