Os Ministérios Públicos do Ceará e de Barcelona, na Espanha, assinaram, nesta quarta-feira (02/09), carta de intenções para estabelecer parcerias e fomentar o estudo comparado de seus respectivos modelos de atuação, além da difusão recíproca de boas práticas na proteção de vítimas e no enfrentamento à violência de gênero. O compromisso foi firmado durante reunião do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, com a Procuradora-Chefe do órgão espanhol, María Neus Pujal Sánchez, e a promotora de Justiça da Seção Especializada em Violência contra a Mulher, María Jesus Méndez, na sede do Ministério Público de Barcelona.
O documento prevê a realização de visitas técnicas, reuniões de trabalho, atividades formativas e sessões por videoconferência, conforme a disponibilidade e a conveniência de cada instituição, com futura avaliação da celebração de instrumento de cooperação de maior densidade, observadas as competências institucionais de cada órgão e as vias formais exigidas em cada ordenamento jurídico para sua conclusão.
De acordo com o PGJ, a cooperação representa uma oportunidade de ampliar o intercâmbio de conhecimentos e incorporar experiências que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. “O enfrentamento à violência de gênero exige instituições cada vez mais preparadas, articuladas e capazes de aprimorar continuamente seus mecanismos de proteção. Essa aproximação com o Ministério Público de Barcelona nos permite conhecer experiências, compartilhar soluções e fortalecer estratégias de atuação, sempre com o objetivo de oferecer uma resposta mais efetiva às vítimas e assegurar uma proteção cada vez mais integral e qualificada”, declarou.
Também participaram da reunião os promotores de Justiça Valeska Catunda, coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom); Rodrigo Calzavara, coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv); André Barroso, coordenador do Nuavv Cariri; e Anderson Nogueira, coordenador do Nuavv Sobral.
