O Programa de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará vai promover neste sábado (08/11) uma ação de cidadania no município de Sobral, em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa vai ser realizada das 9h às 12h, na Rua Santa Clara, nº 73, no distrito de Jaibaras, e é promovida pela equipe do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. A população terá acesso a orientações sociojurídicas, agendamento para emissão de documentos, encaminhamentos à rede de proteção social, abertura de procedimentos de mediação, entre outros.
Segundo o coordenador do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral, promotor de Justiça José Borges, a ação tem como finalidade promover o acesso a direitos e fortalecer os vínculos comunitários, disponibilizando à população serviços do Programa de Mediação Comunitária, além de outros atendimentos essenciais à garantia de direitos realizados pelos parceiros da ação.
A equipe do Pronumec estará no local para abrir procedimentos de mediação, fazer orientações sociojurídicas e encaminhamentos à rede de proteção social, além de divulgar informações sobre direitos e cidadania. A ação contará, ainda, com: agendamento para RG e CPF; orientação sobre Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital e Certidão de Nascimento; alistamento militar; serviços de acesso ao Gov.br; coleta de sangue; registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas); distribuição de mudas de plantas; solicitação da Carteira do Idoso e da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; entre outros.
SERVIÇO:
Ação educativa
Data: 8 de novembro (sábado)
Horário: das 9h às 12h
Local: Rua Santa Clara, nº 73, no distrito de Jaibaras, em Sobral