O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira (11/08), a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Brito, para debater a criação de uma Câmara Permanente de Diálogo Institucional com o Sistema de Justiça. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que atuam na área e as instituições que integram o Sistema de Justiça, promovendo a construção conjunta de fluxos e estratégias de atuação.
Também participaram da reunião o secretário executivo da SPS, Ecildo Evangelista; o procurador-geral Executivo de Contencioso Geral e Tributário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), André Luiz Machado; além do titular do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Rodrigo Calzavara.
Durante o encontro, foi apresentada a proposta de criação de uma Câmara formada por profissionais que atuam diretamente nas áreas de proteção social e no Sistema de Justiça, tanto na capital quanto no interior. A intenção é estruturar um espaço permanente de diálogo e construção conjunta, com a participação de representantes de diferentes regiões do Ceará.
A iniciativa prevê, ainda, a organização de fluxos de trabalho que considerem as diferentes realidades dos municípios. Dessa forma, as decisões e diretrizes construídas pela Câmara poderão incorporar a experiência dos profissionais que atuam diretamente nos territórios, contribuindo para que as normas e os procedimentos sejam mais qualificados e aplicáveis em todo o Estado.
Apresentação do SALVV
Durante a reunião, o coordenador do NUAVV, Rodrigo Calzavara, apresentou o projeto SALVV – Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência, iniciativa do MPCE voltada à construção de um modelo integrado e padronizado de acolhimento às vítimas de violência nos municípios cearenses.
A proposta busca fortalecer a articulação da rede local de proteção, qualificar o atendimento prestado às vítimas, reduzir os riscos de revitimização e possibilitar maior acompanhamento e rastreabilidade dos casos. O sistema prevê a organização da rede de atendimento, com definição de fluxos, registro adequado das informações e encaminhamento das vítimas aos serviços de que necessitam.
A criação do SALVV reforça a importância da atuação integrada entre o Ministério Público e os demais órgãos que compõem a rede de proteção, ampliando a capacidade de acolhimento e garantindo um atendimento mais articulado e efetivo às vítimas de violência no estado.
