O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará apresentou projetos desenvolvidos pela instituição para promover a garantia de direitos e a proteção e acolhimento das vítimas de violência.
A reunião foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; da corregedora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa; dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara, Marina Romagna Marcelino, Rodrigo Calzavara (coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – Nuavv) e Raimundo Filho (integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher); além do gerente de Planejamento e Projetos, Fabrício Bello.
Durante o encontro, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao acolhimento de vítimas. Também foram compartilhadas ações de prevenção à violência de gênero desenvolvidas junto a empresas e a implementação do Protocolo Não é Não, além da atuação do Nuavv.
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo, destacou que a visita representa uma oportunidade de compartilhar experiências exitosas do MP do Ceará com as demais unidades ministeriais do país. “A presença da conselheira, para além de conhecer as iniciativas da instituição na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, tem uma dimensão institucional importante. Ela poderá levar para todo o Ministério Público brasileiro as iniciativas desenvolvidas pelo MP do nosso estado”, afirmou.
A conselheira Fabiana Costa destacou o pioneirismo do MPCE em temas de grande relevância para a sociedade, como o atendimento a vítimas e o enfrentamento da violência contra a mulher. “Tive a oportunidade de conhecer projetos de ponta. São atuações que mostram que o Ministério Público que acolhe as vítimas e defende os direitos fundamentais é o Ministério Público do futuro”, completou.
Entrevista para o Debate Público
Pela manhã, a conselheira Fabiana Costa concedeu entrevista para o Debate Público, programa de rádio do MPCE, que vai ao ar todas as terças, na Universitária FM e também está disponível nas plataformas digitais. A conselheira do CNMP falou sobre a atuação do órgão na fiscalização e no aperfeiçoamento da atuação do MP brasileiro e pontuou ações da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais na definição de diretrizes que garantem o cumprimento da Constituição e o acesso à justiça. O programa será veiculado no dia 21 de julho.
