O Ministério Público do Ceará recebeu nesta sexta-feira (12/12) o Selo Diamante de Transparência Pública em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), em Fortaleza. O reconhecimento foi recebido pelo MP do Ceará pelo terceiro ano consecutivo e é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que divulga anualmente os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país. Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, o coordenador do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (Nutri) do MP, procurador de Justiça Iran Sírio, recebeu a premiação na cerimônia, que reuniu representantes de órgãos e entidades públicas do Estado e municípios.
“O resultado demonstra que o MP do Ceará está comprometido com a transparência ativa, o que permite aos cidadãos ter acesso às informações de forma clara, atualizada e acessível. O alcance integral demonstra que estamos alinhados às melhores práticas de governança e reforça a nossa missão de atuar com ética, eficiência e responsabilidade social, fortalecendo a confiança da população na instituição”, acrescentou Iran Sírio.
A secretária de Auditoria e Controle Interno do MP, Ana Cristina Viana, reforçou que o Ministério Público, ao garantir aos cidadãos o acesso amplo às informações, reafirma seu compromisso com a ética e a boa governança. “Receber o Selo Diamante nos mostra que o trabalho de aprimoramento dos processos internos e de integração entre as áreas do MP do Ceará tem sido bastante exitoso e que a transparência não é para nós apenas mais um requisito legal, mas um valor que orienta a nossa atuação”, salientou.
Em 2025, o Ministério Público cearense obteve 98,42% na nota de avaliação, índice que supera o do ano passado.
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Liderado pela Atricon, o Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento do PNTP desde 2022, são divulgados pelo Radar da Transparência Pública. A ferramenta eletrônica também evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.