O Ministério Público do Ceará vai apresentar, no dia 13 de abril, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” para a população de Canindé. A ação, aberta ao público, começa às 9h no Largo Francisco Xavier de Medeiros, e será conduzida pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina.

No encontro, serão abordados o conceito de TEA, informações sobre o diagnóstico e prioridade no atendimento, além dos benefícios garantidos por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social. O material traz a legislação federal e estadual sobre o tema com uma linguagem acessível para todos os públicos.

A cartilha foi idealizada e coordenada pela Ouvidoria Geral e teve a colaboração de diversas unidades do MP do Ceará. O intuito da divulgação do material é fomentar políticas públicas, democratizando o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos pelos cidadãos, garantindo, ainda, a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por membros do Sistema de Justiça.

SERVIÇO
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Canindé
Data: 13 de abril de 2026 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h30
Local: Largo Francisco Xavier de Medeiros, nº 1060, Bairro Imaculada Conceição, em Canindé.
Público-alvo: sociedade civil