O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (07/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública estadual e o Governo do Ceará para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. O documento, assinado na sede do TJCE, em Fortaleza, busca integração entre as instituições para incluir, com maior celeridade, o público infantojuvenil no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), fortalecendo a rede de proteção.
Com prazo inicial de dois anos, o acordo de cooperação técnica prevê a realização de ações e capacitações destinadas aos integrantes da rede de proteção, com o objetivo de apresentar o funcionamento do PPCAAM e de fortalecer os vínculos entre as instituições. Assinaram o termo a subprocuradora-geral de Justiça de Governança do MP do Ceará, Grecianny Cordeiro, representando o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE, desembargador Everardo Lucena; o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Jaime Medeiros; a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias; e a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França.
“O acordo foi construído com muito critério e atenção pelos signatários diante desse tema que é tão importante para todos. Se ser criança e adolescente por si só já traz certa vulnerabilidade, o que dirá aqueles que são vítimas de crimes e ameaçados de mortes. A iniciativa, portanto, é muito louvável e necessária”, frisou a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro.
O supervisor do NCJ, desembargador Everardo Lucena, ressaltou que o termo vai efetivar medidas para proteger crianças e adolescentes e seus familiares. “Podermos trabalhar de forma ativa e em cooperação para atender uma demanda tão sensível quanto essa é algo que considero formidável. Agradeço a todos pelo esforço despendido para que esse acordo pudesse ser possível”, pontuou.
Também acompanharam a assinatura o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do MP, Rafael de Paula Pessoa, e a assessora dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas do Ceará, Patrícia Meireles.
