Estão disponíveis na íntegra, para acesso de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE), palestras já promovidas pela Escola Superior e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP cearense. Para ter acesso aos conteúdos, os interessados devem entrar no site da ESMP: www.mpce.mp.br/institucional/esmp. Vale lembrar que há também a opção por Cursos em Educação à Distância (EAD), disponíveis na […]
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Representantes de cartórios de Fortaleza participam de treinamento sobre utilização do SAJ-MP
Representantes de cartórios de Fortaleza participaram, na manhã desta segunda-feira (27/01), do treinamento sobre a utilização do Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Ceará (SAJ-MPCE). A capacitação, que ocorreu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Fortaleza, foi uma iniciativa do Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de […]
Senacon promove quatro cursos online sobre defesa do consumidor
Com o objetivo de ampliar a promoção da educação para o consumo em âmbito nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), promove, de 3 a 30 de setembro, quatro cursos online de defesa do consumidor. Podem participar os […]
Homenagens e lançamento de revistas marcam a comemoração dos 30 anos da ESMP
Os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) foram comemorados em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (26/07), na sede da Escola. O evento foi prestigiado por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por autoridades civis e militares, advogados, defensores públicos, acadêmicos, professores e alunos da pós-graduação da […]
Caoscc realiza seminário sobre comunicação para entidades do terceiro setor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]
Caoscc promove seminário sobre comunicação para entidades do terceiro setor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Casa de Vovó Dedé, promove, na próxima terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor: Unir […]
Resultados do Programa Vidas Preservadas
ATO NORMATIVO Ato Normativo nº 061/2019 que cria, no âmbito do MInistério Público do Estado do Ceará, o programa “Vidas Preservadas” e dá outras providências. CAMPANHAS Carteiras de Estudante – Divulgação da campanha do Projeto Vidas Preservadas no respectivo espelho das carteiras de estudante no processo de 2019, por meio da assinatura de Termo de Cooperação que […]
Secretaria de Recursos Humanos apresenta projetos para reduzir tempo de confecção de certidões nos processos de promoção e remoção
Na sessão de ontem (13) do Conselho Superior do Ministério Público, a SRH apresentou um modelo de certidão visando uniformizar as informações necessárias a instruir processos de promoção e remoção por merecimento. A providência busca tornar mais célere o processo, além de facilitar o manuseio dos dados pelos membros do Conselho Superior do MP quando […]
Audiência Pública
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CNPG divulga nota pública sobre comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de […]