A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O Edital 2019 abre a chamada para submissão de artigos científicos para a possível publicação nas obras oficiais do CONSINTER referentes ao 1º Semestre […]
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Atos Normativos / Provimentos – 2014
Provimento Nº 221/2014 – Dispõe sobre o controle de frequência dos estagiários (consolidado) Provimento Nº 216/2014 – Altera o Provimento 66/2011 – Plantão Infância e Juventude Provimento Nº 187/2014 – Regulamenta, provisoriamente, as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte e dá outras providências. Provimento Nº 186/2014 – Dispõe sobre a […]
Atos Normativos / Provimentos – 2017
Provimento Nº 052/2017 – Disciplina a utilização das tecnologias de certificação digital e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará. Provimento Nº 051/2017 – Altera o Provimento nº 100-2014, que institui a Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência […]
Documentos Para Municípios
Termos de adesão assinados Manifesto Vidas Preservadas Minuta do termo de Adesão Planos municipais de prevenção ao Suicídio
Atos Normativos / Provimentos
2019 Ato Normativo Nº 016/2019 – Altera o Provimento nº 097-2014 Ato Normativo Nº 015/2019 – Altera o Provimento nº 067-2018 Ato Normativo Nº 014/2019 – Altera o Provimento nº 001-2019 Ato Normativo Nº 012/2019 – Regulamenta, provisoriamente, as atribuições da 188ª PJ de Fortaleza Ato Normativo Conjunto Nº 002/2019 – regulamenta a implantação do […]
PGJ participa de reunião do Comitê do Ceará Pacífico em Sobral
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda […]
Intensa programação para integrar e humanizar encerra Semana do MP 2018
O terceiro dia da Semana do Ministério Público contou com uma programação variada. O primeiro encontro contou com a “Mostra de Boas Práticas do Ministério Público do Estado do Ceará” e, em seguida, a entrega dos prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Houve também apresentação da consultoria EloGroup e a premiação do Concurso […]
Homenagens marcam início da Semana do Ministério Público 2018
A Semana do Ministério Público 2018 começou, na manhã desta quarta-feira (12), com a sessão solene de entrega das medalhas de Membro Padrão na Atividade, Membro Padrão na Inatividade e Amigo do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, procedeu a abertura das atividades com o registro da prestação de contas de sua […]
Provimentos
2019 Ato Normativo Nº 006/2019 – Disciplina a indenização de férias não gozadas aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará. Ato Normativo Nº 005/2019 – Altera o Provimento nº 204/2012, que regulamenta a remoção de servidores do quadro permanente de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará. Ato Normativo Nº 004/2019 – […]