O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou, na manhã desta segunda-feira (23/04), de sessão solene do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” e prestigiou a […]
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – PSR
População em Situação de Rua – Guia de Atuação do MPCE Minuta de Portaria – Inspeção periódica – Centro-Pop Minuta de Recomendação – Instalação Centro-Pop Minuta de Recomendação – Instalação Abrigos e Casas de Passagem Minuta de Recomendação – Instalação Serviço Especializado em Abordagem social Minutas de Termos de Cooperação Técnica Roteiro de fiscalização – editável
CAOCRIM tem novo coordenador: promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante
O promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante é o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do MPCE. Ele assume no lugar da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, que retorna às suas atividades na Promotoria de Justiça Auxiliar da Execução Penal e Corregedoria […]
Notícias
STJ – Quando o dano é nacional, local de sede da empresa não determina escolha de foro STJ – Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião STJ – Mantida decisão que não reconheceu suspeição de juiz com base em histórico de julgados TRF1 – Ação de cumprimento da sentença […]
Revista Acadêmica da ESMP recebe artigos até o dia 15 de dezembro
Os membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e comunidade acadêmica em geral devem ficar atentos ao prazo de submissão de artigos científicos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, que vai até o dia 15 de dezembro. A publicação aceita artigos nos idiomas inglês, espanhol e português […]
Revista Acadêmica da ESMP lança edital para submissão de artigos
A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 15 de dezembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
PATERNIDADE
TJCE – CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGATIVA DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. STJ – ADOÇÃO. RECURSO ESPECIAL. MENOR QUE MORA, DESDE O CASAMENTO DE SUA GENITORA COM SEU PADRASTO, EM DEZEMBRO DE 2000, COM ESTE. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. STJ – […]
Revista Acadêmica da ESMP lança edital para submissão de artigos
A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 3 de novembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
Plácido Rios recebe visita do presidente da Arpen Ceará
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quarta-feira (06/09), visita do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Ceará), Jaime de Alencar Araripe, para tratar do acesso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos dados da Central de Informações do Registro Civil. O objetivo é que o […]
TJCE suspende acesso aos sistemas neste final de semana para instalação de equipamentos
Em virtude da instalação de novos equipamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspenderá entre os dias 3 e 6 de março o sistema que concentra e interliga toda a comunicação de rede de dados do Judiciário cearense. O trabalho começará às 18h desta sexta-feira (03/03) e seguirá até às 6h da próxima segunda-feira […]