Os promotores de Justiça Hugo Porto e Ana Bastos participaram, nesta quinta-feira (16/02), de reunião executiva com representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) visando avançar na implantação do sistema MPVirtual. Os promotores de Justiça são integrantes do Núcleo Permanente para o Processo Eletrônico e Virtualização de Processos Extrajudiciais (NuPevi) […]
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Material de Apoio
Cartilha O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI Manual de Atuação do MPCE – População em Situação de Rua (Errata) Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua Assédio moral e sexual – Previna-se Tendências em Direitos Fundamentais – Possibilidades de Atuação do Ministério Público Guia […]
PGJ expede recomendação para agilizar processos de adoção no Ceará
O procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, emitiu, no dia 07 de dezembro, recomendação direcionada a membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atuam nos órgãos de execução com atribuição na área da infância e juventude para alertá-los da importância deles garantirem o cumprimento à Lei Federal nº 12.010/2009, […]
CAODPP disponibiliza material de apoio aos promotores de Justiça
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou na última quinta-feira (08/12), na Intranet, material padronizado para atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas seguintes matérias: fiscal do contrato, decreto de emergência, festas/inexigibilidade, transporte escolar e contratação temporária. O […]
DECON ajuíza ação contra empresas que cobram taxas na venda de ingressos
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra as empresas Bilheteria Virtual, Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza pela cobrança de taxas na venda de ingressos. A ACP, que foi distribuída na última quinta-feira (06/10), […]
CAOMACE acompanha TAC que implementa Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos no Litoral Leste
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
NUGE prorroga prazo de entrega de documentação dos candidatos habilitados na seleção de estagiários
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quinta-feira (18/08), edital prorrogando para o dia 29 de agosto o prazo para que os candidatos habilitados na seleção de estagiários apresentem os documentos exigidos para prosseguir no processo seletivo. ACESSE O EDITAL AQUI. Os candidatos relacionados devem entregar […]
Nuge divulga relação de candidatos habilitados na seleção de estagiários
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a relação de candidatos habilitados no processo seletivo de estagiários de acordo com o edital 44/2016. Acesse aqui a lista dos estudantes selecionados e demais orientações. Os candidatos relacionados devem entregar, até o dia 19 de agosto, cópia legível de […]
Fórum Permanente de Combate à Corrupção (FOCCO/CE) divulga nota de apoio à CGU
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), grupo que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com compromisso de total isenção político-partidária, torna pública sua opinião em relação à atual situação da Controladoria-Geral da União (CGU) e de medidas que considera capazes de garantir a realização plena de suas atribuições institucionais. […]
Valores Humanos na Educação Infantil
Valores Humanos na Educação Infantil (detalhamento) Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2016 (Extrato publicado no DJ em 11/01/2017) 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2016 (Extrato publicado no DJ em 14/02/2017) 2º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2016 Minutas: Minuta de Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo Minuta de Termo de Ajustamento […]