O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]
63 municípios cearenses aderiram ao Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 2021. Com a adesão das cidades à iniciativa, criada em 2018 com o objetivo de promover sensibilização, mobilização e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da saúde através da prevenção e da pósvenção do suicídio, agora são 115 o número de municípios no Estado que possuem e/ou buscarão desenvolver […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 86 municípios do Ceará. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e está atualizado até esta terça-feira (16/03). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (10/03), a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 74 municípios cearenses, segundo novo balanço do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta, nesta segunda-feira (15/02), novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. Até hoje, 43 municípios receberam os procedimentos nos últimos dias. Somente na sexta-feira passada (12/02), 19 municípios foram comunicados oficialmente das medidas através das Promotorias de Justiça correspondentes às Comarcas de Acaraú, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Cariré, Caucaia, Cedro, Crato, Groaíras, Iguatu, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Santana […]
PGJ: 27/02/2022 – NOTA TÉCNICA Nº 02/2022-CNPG – Nota técnica elaborada por meio das Comissões Permanentes da Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ) e da Educação (COPEDUC), integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. 10/09/2021 – Recomendação Nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou, até esta sexta-feira (29/01), 90 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça das comarcas de Coreaú, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, e de Horizonte, Paulo Roberto Albuquerque, recomendou, nos dias 26 e 20/01, aos prefeitos e secretários de Saúde daqueles municípios que apresentem, em até cinco dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme os promotores de Justiça, cada Município deverá indicar, dentre outras informações, quais serão os grupos prioritários vacinados na cidade, sob pena de ajuizamento de […]
Desde o último dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. Os municípios notificados nos últimos seis dias são: Altaneira, Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Aurora, […]
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