Faça Aqui a sua busca

Resultados da busca por: madalena

Trinta e nove municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Vacinação contra Covid-19

Post - Publicado em 22 de janeiro de 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 39 Municípios para apresentarem plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá. O balanço foi atualizado nesta […]

Mais municípios são recomendados a apresentarem Planos de Vacinação contra a Covid-19

Post - Publicado em 21 de janeiro de 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]

Plantão Ministerial – 2020

Página - Publicado em 18 de janeiro de 2021

Escala de Plantão – Capital – 2020 Portaria N° 6585/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – JANEIRO 2021 Portaria N° 6471/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria N° 6462/2020 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CIVEL […]

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE apresenta serviços prestados à sociedade cearense

Post - Publicado em 5 de novembro de 2020

Desde que foi criado por meio do ato normativo nº 24 de 29 de março de 2019, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabilizou 356 atendimentos, sendo 130 atendidos no período de 2019 e 226 casos até 04 de novembro de 2020, somando, aproximadamente, três mil beneficiários, considerando vítimas diretas […]

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2020 discute impacto da pandemia na saúde mental e na prevenção do suicídio

Post - Publicado em 6 de agosto de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta quinta-feira (06), a edição Programa Vidas Preservadas 2020 com a promoção da live “O impacto da pandemia na saúde mental e na prevenção do suicídio”. O encontro virtual discutiu o tema central desta edição, com transmissão ao vivo, pelo canal do MPCE no Youtube. Presidido pelo promotor de justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto, o evento […]

Encontros Regionais 2020 iniciam no dia 30 de julho

Post - Publicado em 23 de julho de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]

Plantão Ministerial – 2019

Página - Publicado em 8 de janeiro de 2020

Escala de Plantão – Capital – 2019 Portaria Nº 226/2019 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria Nº 8014/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 120ª e 170ª Portaria Nº 8028/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 135ª e 138ª Portaria Nº 8041/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 155ª […]

MPCE participa de eventos que marcam conclusão do projeto “Proteção e Preservação da Gruta Casa de Pedra”

Post - Publicado em 2 de dezembro de 2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela […]

Relatório de Auditoria Operacional do TCE-CE

Página - Publicado em 12 de novembro de 2019

Confira as Respostas do Questionário do Relatório de Auditoria Operacional do TCE-CE, que pode ser consultado na íntegra aqui. Buscar:     Mostrar Tudo Abaiara Acarape Acaraú Acopiara Aiuaba Alcântaras Altaneira Alto Santo Amontada Antonina do Norte Apuiarés Aquiraz Aracati Aracoiaba Ararendá Araripe Aratuba Arneiroz Assaré Aurora Baixio Banabuiú Barbalha Barreira Barro Barroquinha Baturité Beberibe Bela […]

Decon Viajante visita mais quatro municípios nesta semana

Post - Publicado em 29 de outubro de 2019

Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, os municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Choró receberão atendimento especializado do Projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá à população oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra […]