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Relatórios Fiscais

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Lei de Estrutura Administrativa

Buscar:     Mostrar Tudo Estrutura Administrativa – Acaraú – Lei 1111-2005 – Alteração Estrutura Administrativa – Acaraú – Lei 1536-2014 – Alteração Estrutura Administrativa – Acopiara – Lei 1524-2009 Estrutura Administrativa – Alcântaras – Lei 510-2008 Estrutura Administrativa – Altaneira – Lei 461-2009 Estrutura Administrativa – Altaneira – Lei 575-2013 Estrutura Administrativa – Alto Santo […]

Código Tributário Municípios

Buscar:     Mostrar Tudo Código Tributário – Abaiara Código Tributário – Acaraú – Leis 1506_2013 Código Tributário – Acaraú – Leis 1704-2017 – Alteração Código Tributário – Acaraú – Leis 1724-2017 Alteração Código Tributário – Acopiara Código Tributário – Aiuaba Código Tributário – Alcantaras Código Tributário – Altaneira – Leis 305-1997 Código Tributário – Altaneira […]

Corpo Docente

O Corpo Docente da ESMP privilegia os integrantes da Instituição que já possuem titulação acadêmica e exercem o magistério em outras instituições de ensino superior, propiciando a troca de experiências, direcionando o aperfeiçoamento funcional dentro das especialidades de cada docente, sempre levando em consideração a missão e objetivos específicos da ESMP. Docentes / Membros e […]

Quixeramobim recebe o quarto encontro do projeto Municipaliza

O município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central, sediará, na próxima sexta-feira (26/07), o IV Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]

2017 – Candidatos Promoção e Remoção

Candidatos 2017 Relação Geral dos Candidatos – Editais nºs 078, 080/2017 – ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA REM-CGMP Relação Geral dos Candidatos – Edital nº 079/2017 – ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PROM-CGMP Relação Geral dos Candidatos – Edital nº 077/2017 – ENTRÂNCIA FINAL PROM A-CGMP Relação Geral dos Candidatos – Editais nºs 074 ao 076/2017 – ENTRÂNCIA FINAL PROMOÇÃO M-CGMP […]

2011 – Editais Conselho Superior

EDITAL Nº165/2011 – torna público que se encontra vaga a 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA para PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE. Prazo de Inscrição: 24/11 à 05/12/2011 EDITAIS NºS 154/2011 A 164/2011 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante […]

Plantão Ministerial – 2016

Escala de Plantão – Capital – 2016 Portaria Nº 6868/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Fundações e das Entidades de Interesse Social Portaria Nº 6867/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Educação Portaria Nº 6866/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores […]

Plantão Ministerial – 2017

Escala de Plantão – Capital – 2017 Portaria Nº 8105/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Portaria Nº 8158/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores de Justiça Cíveis com atribuição no Núcleo de Defesa da Educação Portaria Nº 8160/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores […]

Plantão Ministerial – 2018

Escala de Plantão – Capital – 2018 Portaria Nº 7366/2018 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CÍVEL (Período 20.12.2018 a 06.01.2019). Portaria Nº 7365/2018 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CRIMINAL (Período 20.12.2018 a 06.01.2019) Portaria Nº 6875/2018 – Escala de Plantão Cível – Período 20.12.2018 a 04.01.2019 (Dias úteis) Portaria Nº […]