O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira (16/06) a lista das 772 iniciativas nacionais habilitadas ao Prêmio CNMP 2025, após a análise de recursos. Do Ministério Público do Estado do Ceará, há 47 iniciativas habilitadas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira (17/06) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar municipal nº 204/2025, de Jijoca de Jericoacoara. A legislação flexibiliza normas para imóveis e obras que estejam em desconformidade com o Plano Diretor e com o Código de Posturas do município. Na ação, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia criminal nessa segunda-feira (16/06) contra 18 pessoas por diversos crimes como organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Conforme as investigações do MP do Ceará, o grupo mantinha uma estrutura hierárquica consolidada, com […]
O MP do Ceará realizará, no dia 30 de junho, a 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Pensar o Envelhecimento na Contemporaneidade”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no bairro Itaperi, em Fortaleza. A realização é da Secretaria Executiva […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta segunda-feira (16/06), do Seminário de Gestores Públicos 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O pgj integrou o painel Inteligência Artificial na Gestão Pública, falando sobre os impactos da tecnologia e a experiência do Ministério Público do Ceará no processo de transformação digital. O evento […]
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