O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), dá início aos encontros regionais do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. O primeiro encontro será em Horizonte, no dia 2 de agosto, a partir das 8h. Com o intuito de comemorar os 15 anos do Estatuto do Idoso e fomentar a criação e o fortalecimento dos Fundos e dos Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos nos municípios cearenses, por meio de capacitações regionalizadas dos agentes envolvidos, os eventos serão realizados ao longo do ano, estendendo-se até 2019.
O encontro de Horizonte, no Centro Cultural Tasso Jereissati (Rua Baturité, 776) irá contemplar também os municípios de Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Itaitinga, Itapiuna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pindoretama, Quixadá e Redenção. Ao longo da manhã, palestras e oficinas temáticas serão realizadas com representantes do MPCE e das diversas entidades envolvidas no projeto.
Confira a programação:
8h – Receptivo e Credenciamento
8h30 – Abertura Oficial
9h / 9h40 – Palestra “Os 15 anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios”
Palestrantes:
– Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Eneas Romero de Vasconcelos – Caocidadania;
– Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani – Promotora de Justiça da Comarca de Horizonte.
10h – OFICINAS TEMÁTICAS
Oficina 1 – Conselhos municipais e aspectos importantes para operacionalização dos fundos.
Palestrantes:
– Marcelha Pinheiro de Melo e Maria Amélia Prudente Pinheiro – APDMCE;
– Rebecca Cortez Dauer – Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência;
– Raphael Franco Castelo Branco Carvalho – Comissão do Idoso da OAB/CE e CEDI.
Oficina 2 – Criação e implementação do fundo municipal para a pessoa idosa
Palestrantes:
– Paulo Roberto de Medeiros Freire – Receita Federal;
– Cláudia Dias e Jucileide Nogueira – Conselho Regional de Contabilidade;
– Rubens César Parente Nogueira – TCE.
Oficina 3 – Regularização e sustentabilidade das organizações da sociedade civil (Associações e Fundações)
Palestrantes:
– Rita d’Alva Martins Rodrigues – Caoscc.
12h30 – ENCERRAMENTO
Sobre o “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”
A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), com o apoio de diversas entidades entre as quais a Aprece, visa fomentar a criação e o fortalecimento dos Fundos e dos Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos nos municípios cearenses, por meio de capacitações regionalizadas dos agentes envolvidos. Os encontros deverão ser divididos em temas, como Conselhos Municipais dos Direitos; Criação e Implementação do Fundo Municipal; Políticas Públicas Municipais e Rede de Atendimento da Pessoa Idosa.
Serviço
Encontro “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará” em Horizonte
Dia: 2 de agosto de 2018
Local: Centro Cultural Tasso Jereissati (Rua Baturité, 776)
Horário: das 8h às 12h30
Mais informações: (85) 3252-6352 – CAOCidadania / (85) 3271-2052 – APDMCE
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