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Tag: assinatura

Caocidadania, Institucional, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina provimento que garante adoção de nome social no MPCE

Para promover o tratamento isonômico aos usuários dos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a membros, servidores, terceirizados, voluntários e estagiários da instituição, garantindo a máxima efetividade aos direitos fundamentais, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou, nesta terça-feira (16/05), provimento que regulamenta uso do nome social e o […]

16 de maio de 2017 Leia Mais
Institucional

MPCE e Consulado Geral dos Estados Unidos assinam termo de cooperação técnica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]

29 de março de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Município de Granja assina TAC para reduzir gastos públicos com a realização de festas

Em função do trabalho de orientação realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE), o Município de Granja assinou, na terça-feira (21/02), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que busca resguardar o patrimônio público e evitar gastos excessivos na realização de eventos em detrimento de investimentos em outros serviços públicos […]

22 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Caopij

Aquiraz assina TAC do projeto Valores Humanos na Educação Infantil

O Município de Aquiraz assinou, nesta quinta-feira (16/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, lançado na semana passada. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), com o Instituto Myra Eliane, que […]

16 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Ouvidoria do MPCE assina protocolo para criação da Rede Ouvir-CE

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições a assinar o Protocolo de Intenções Nº 01/2016 que instituiu a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Ouvir-CE). A Rede tem o objetivo de consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os participantes, visando integrar processos e […]

11 de janeiro de 2017 Leia Mais
Caocidadania, Institucional

PGJ assina termos para promover acessibilidade no MPCE

Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]

30 de setembro de 2016 Leia Mais
Caopij, Institucional

PGJ firma convênio para fortalecer a fiscalização do transporte escolar nos municípios

Para reforçar as ações em defesa da criança e do adolescente em diversas frentes, a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) e o Instituto Alana assinaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), um termo de cooperação que trata sobre melhorias na fiscalização do transporte escolar e sobre a distribuição e exibição do documentário “O Começo da Vida”, que […]

8 de agosto de 2016 Leia Mais