O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou, na última segunda-feira (17/10), no auditório do Cartório Eleitoral da Comarca de Juazeiro do Norte, audiência pública para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes […]
A coordenadora e o gerente do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotores de Justiça Iertes Gondim e Saulo Moreira Neto, e a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participaram, nesta quarta-feira (14/09) de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Frota, participou da audiência pública, realizada na última sexta-feira (02/09), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante a reunião, foram denunciados casos […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última quarta-feira (31/08), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que foram discutidas políticas para as pessoas com dislexia. Com o tema “Dislexia à luz […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promoveu, nesta quinta-feira (11/08), reunião com organizadores de eventos, como festas e shows, no município. O encontro, que foi realizado na Central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, participou, nesta terça-feira (12/07) de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tratou do tema moradia digna, […]
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